Alienação Parental

Name: Alienação Parental
Brand: Novas Edicioes Academicas
SKU: 9783330746633
Price: 710 CZK
Availability: InStock

Sanções Legais e os Efeitos da Lei 13.058/2014

Autor: Lucas Rogério

Jazyk:

Vazba: Brožovaná

Vydavatel: Novas Edicioes Academicas

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710 Kč

A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico...

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Autor

Lucas Rogério

Jazyk

Portugalština

Vazba

Kniha - Brožovaná

Vydáno

2016

Stránek

EAN

9783330746633

Enbook ID

24522765

Vydavatel

Novas Edicioes Academicas

Hmotnost

131

Rozměry

150 x 220 x 5

Kompletní popis

A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcança dimensões mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados pelo rompimento da vida em comum dos genitores.Abrange-se os aspectos gerais, partindo da evolução histórica, conceito, procedimento judicial brasileiro até as controvérsias existentes nas áreas jurídicas e médicas sobre sua validade científica. Apresenta uma análise de cada uma das sanções legais ao alienador, previstas nos incisos I a VII, do artigo 6º, da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, as visões jurisprudenciais dos tribunais sobre o tema de importante relevância na sociedade. Ao final, aborda as recentes novidades introduzidas pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, a qual estabelece a guarda compartilhada como forma de inibição.

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