Equidade e Jurisprudência

Name: Equidade e Jurisprudência
Brand: Novas Edicioes Academicas
SKU: 9783330726697
Price: 964 CZK
Availability: InStock

Novos paradigmas judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil

Autor: Carlos Aurélio Mota de Souza

Jazyk:

Vazba: Brožovaná

Vydavatel: Novas Edicioes Academicas

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964 Kč

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais,...

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Autor

Carlos Aurélio Mota de Souza

Jazyk

Portugalština

Vazba

Kniha - Brožovaná

Vydáno

2016

Stránek

264

EAN

9783330726697

Enbook ID

24521628

Vydavatel

Novas Edicioes Academicas

Hmotnost

411

Rozměry

150 x 220 x 17

Kompletní popis

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.

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